09/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2023 11:40

Juntada de ato ordinatório
06/12/2022 19:42

Decorrido prazo de LILIAN NASCIMENTO HOSSOE em 03/11/2022 23:59.
09/11/2022 14:08

Juntada de petição
07/11/2022 01:34

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037740-48.2014.8.10.0001 AUTOR: LILIAN NASCIMENTO HOSSOE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de outubro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 22:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:09

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 16:23

Juntada de petição
22/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/07/2022 03:20

Juntada de volume
29/04/2022 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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