TJMA - 0800536-81.2022.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Polo Ativo

Partes

IRACI MIRANDA COSTA

Advogados

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA

OAB: 1842/PI

CPF *41.***.*41-34

Polo Passivo

Partes

AGRIPINO COSTA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 12:43

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 21/04/2023 01:37

    Decorrido prazo de TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 22:07

    Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) PROCESSO Nº 0800536-81.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): IRACI MIRANDA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA - PI1842 DEMANDADO(S): AGRIPINO COSTA ROSA SENTENÇA Entendo que este juízo já cumpriu todas as diligências pertinentes com o intuito de efetivar a restauração do processo, contudo, TODAS restaram infrutíferas.

    Todas as medidas legais para fins de restauração dos autos do referido processo foram adotadas.

    Ante o exposto, resta demonstrada impossibilidade de restauração dos autos, oportunidade em que indefiro o processamento do feito e extingo o processo, sem resolução do mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se com as formalidades legais.

    Serve a presente como mandado de intimação.

    São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

    LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

  • 21/03/2023 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 09:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/03/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 01:49

    Decorrido prazo de TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:49

    Decorrido prazo de TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 21:45

    Juntada de petição

  • 29/10/2022 17:31

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 29/10/2022 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 19/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

    Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800536-81.2022.8.10.0121 Ação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Autor (es): IRACI MIRANDA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA - PI1842 Réu (s): AGRIPINO COSTA ROSA TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA - PI1842, nos autos de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) n.º 0800536-81.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Decisão de ID n.º 75915410, que segue transcrito(a) abaixo: DECISÃO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de restauração de autos cível.

    Decido.

    Chamo o feito à ordem.

    Determino à Secretaria Judicial que proceda com a inclusão do Ministério Público do Estado do Maranhão como ‘outros interessados’ no sistema processual.

    Ainda assim, determino à Secretaria Judicial que junte aos presentes autos os extratos de movimentação e consulta processual dos sistemas Themis PG e Jurisconsult referente aos autos citados alhures.

    Após, proceda com a baixa definitiva do referido processo no sistema Themis PG.

    Ainda assim, considerando o extenso lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, intimem-se as partes, através de seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse no prosseguimento do processo desaparecido.

    O Órgão Ministerial também deverá ser intimado.

    Ficam as partes advertidas que o transcurso do prazo sem manifestação acarretará no arquivamento dos presentes autos.

    Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de intimação.

    São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

    LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 13/09/2022 10:19:42 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 75915410 São Bernardo/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.

    MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

    Tel.: (98) 3477-1222.

    E-mail: [email protected]

  • 17/10/2022 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2022 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 10:19

    Outras Decisões

  • 12/09/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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