03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 13:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.
15/08/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
14/08/2025 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.
14/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.
13/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 07/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:43

Homologada a Transação
01/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:10

Juntada de termo
01/02/2025 03:14

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 31/01/2025 23:59.
24/12/2024 13:44

Juntada de diligência
24/12/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 13:44

Juntada de diligência
19/12/2024 10:46

Juntada de petição
09/12/2024 13:01

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:46

Juntada de termo
16/08/2024 15:49

Juntada de petição
07/08/2024 01:52

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 00:25

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:51

Juntada de diligência
10/04/2024 09:51

Juntada de diligência
10/04/2024 09:51

Juntada de diligência
10/04/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 09:51

Juntada de diligência
20/03/2024 16:40

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:29

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:31

Juntada de petição
22/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801290-15.2022.8.10.0059 Requerente: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte reclamante, através dos seus advogados habilitados, para juntar planilha de cálculo atualizada conforme despacho, no prazo de 5 ( cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento dos autos.

São José de Ribamar, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial
18/08/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:07

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 12:42

Juntada de diligência
05/05/2023 11:59

Mandado devolvido dependência
05/05/2023 11:59

Juntada de diligência
04/05/2023 11:12

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:56

Juntada de termo
28/04/2023 10:55

Transitado em Julgado em 27/03/2023
26/04/2023 15:32

Juntada de petição
19/04/2023 19:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:16

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 13/02/2023 23:59.
13/03/2023 08:56

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 09:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/03/2023 18:12

Decretada a revelia
10/03/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 18:49

Juntada de petição
08/02/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 22:27

Juntada de diligência
01/02/2023 14:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 11:24

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 11/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:24

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 11/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 25/10/2022 06:00.
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 25/10/2022 06:00.
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801290-15.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR DEMANDADO: HIDEILDE LIMA MENDES INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ DO TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA:DEMANDADO: HIDEILDE LIMA MENDES FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerido(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª). , para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 10/03/2023 09:40, na sede deste Juizado.

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95.

São José de Ribamar - MA,12 de janeiro de 2023.

LUIS MAGNO COSTA NETO -Servidor(a) Judiciário-
12/01/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:43

Expedição de Mandado.
18/11/2022 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
09/11/2022 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 11:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
09/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 19:09

Juntada de petição
07/11/2022 11:11

Juntada de Certidão
02/11/2022 05:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
30/10/2022 12:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR em 14/09/2022 23:59.
25/10/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 14:45

Juntada de diligência
25/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 17/10/2022.
25/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0801290-15.2022.8.10.0059 Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO MAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, agendada para o dia 09/11/2022 11:30Horas, a ser realizada presencialmente mas admitindo-se a possibilidade de realização híbrida por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, observada a determinação contida na advertência 01.

Caso a parte não disponha de condições técnicas para acessar a audiência por videoconferência, deverá comparecer obrigatoriamente de forma presencial ao ato, sob pena de extinção por ausência do autor à audiência ou declaração de revelia do reclamado.

Conforme previsão do art. 1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

LINKS PARA ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/jeccsjrs1 Advertência 01: Atendendo aos termos do Oficio Circular GCGJ, 46/2022, informo que as audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo ao interessado requerer, em até 24 horas do ato, a participação por Videoconferência, ficando de logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

Advertências 02: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o WhatsApp: (98) 99169-6918; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

São José de Ribamar, 19 de outubro de 2022.

PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) Judicial
19/10/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:13

Audiência Conciliação redesignada para 09/11/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
13/10/2022 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 22:52

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
05/09/2022 10:53

Juntada de petição
28/08/2022 17:38

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 11:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:07

Juntada de petição
21/08/2022 21:01

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:48

Decorrido prazo de HIDEILDE LIMA MENDES em 24/06/2022 23:59.
02/06/2022 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 23:53

Juntada de diligência
30/05/2022 12:14

Expedição de Mandado.
30/05/2022 12:12

Juntada de termo
16/05/2022 12:13

Juntada de termo
11/05/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 11:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/05/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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