05/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 10:34

Transitado em Julgado em 23/08/2024
06/08/2024 08:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CARIOCA LTDA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:32

Juntada de petição
11/07/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 11:32

Declarada decadência ou prescrição
03/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:27

Juntada de petição
15/04/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 17:46

Processo Desarquivado
31/10/2022 19:29

Juntada de petição
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CARIOCA LTDA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CARIOCA LTDA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:04

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003732-36.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DISTRIBUIDORA CARIOCA LTDA e outros (2) ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Tecnico Judiciario
14/10/2022 13:17

Arquivado Provisoriamente
14/10/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:49

Juntada de volume
03/05/2022 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2000

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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