15/12/2023 09:24

Baixa Definitiva
15/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/12/2023 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 14/11/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802074-44.2022.8.10.0074 APELANTE: MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA OAB MA13547-A - APELADO: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

BANCO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.

PEDIDOS INICIAIS JULGADOS IMPROCEDENTES.

CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

MULTA AFASTADA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

APELO PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
20/11/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:34

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS - CPF: *04.***.*89-91 (APELANTE) e provido
14/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 15:53

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:28

Recebidos os autos
18/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2023 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 15:14

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2023 23:59.
19/05/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:08

Recebidos os autos
11/05/2023 19:08

Conclusos para despacho
11/05/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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