TJMA - 0803552-88.2018.8.10.0022

12/03/2025 12:11

Baixa Definitiva

12/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 00:06

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 11:27

Negado seguimento ao recurso

05/02/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2025 10:54

Juntada de termo

05/02/2025 10:19

Juntada de contrarrazões

16/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.

14/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 01:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/12/2024 23:59.

12/12/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 13:54

Juntada de Certidão

12/12/2024 13:44

Recebidos os autos

12/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/12/2024 12:04

Juntada de recurso especial (213)

22/11/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2024 09:34

Juntada de Certidão

13/11/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 11:23

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2024 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento

29/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos

18/10/2024 09:44

Recebidos os autos

18/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024 10:41

Juntada de contrarrazões

12/07/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 00:46

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/06/2024 23:59.

03/06/2024 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2024 19:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/05/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.

18/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 14:08

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO SANTANA GONCALVES - CPF: *07.***.*65-06 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024 10:01

Juntada de Certidão

15/05/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2024 15:14

Juntada de Certidão de adiamento

02/05/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2024 11:14

Juntada de Certidão de adiamento

16/04/2024 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento

10/04/2024 10:04

Juntada de petição

09/04/2024 17:27

Recebidos os autos

09/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024 17:27

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2024 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado

12/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

04/03/2024 08:21

Juntada de petição

20/02/2024 09:33

Conclusos para julgamento

20/02/2024 08:00

Recebidos os autos

20/02/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 14:02

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/11/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 07:44

Conclusos para julgamento

30/10/2023 07:27

Recebidos os autos

30/10/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 10:22

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2023 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 11:11

Juntada de Certidão

11/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2023 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2022 17:37

Recebidos os autos

12/12/2022 17:37

Conclusos para decisão

12/12/2022 17:37

Distribuído por sorteio