TJMA - 0029636-33.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 00:13
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:21
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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26/06/2024 14:05
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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25/06/2024 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 12:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
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25/06/2024 09:35
Conclusos para decisão
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25/06/2024 09:20
Juntada de termo
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24/06/2024 19:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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24/06/2024 17:28
Juntada de recurso especial (213)
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11/06/2024 00:25
Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 15:20
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
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05/06/2024 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2024 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2024 09:54
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:35
Juntada de petição
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
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08/05/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
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02/05/2024 15:00
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/05/2024 15:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/04/2024 16:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
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19/04/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
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21/02/2024 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 14:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/01/2024 17:03
Juntada de agravo interno cível (1208)
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23/01/2024 01:04
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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10/01/2024 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 19:58
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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06/12/2023 11:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/12/2023 11:25
Juntada de parecer do ministério público
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29/11/2023 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/09/2023 09:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 07:50
Juntada de Certidão
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22/09/2023 07:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/09/2023 22:28
Determinada a redistribuição dos autos
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21/09/2023 10:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2023 23:59.
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22/08/2023 00:13
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.
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27/07/2023 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 13:38
Juntada de parecer do ministério público
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25/07/2023 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2023 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 07:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2023 23:59.
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16/05/2023 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 17:51
Recebidos os autos
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12/05/2023 17:51
Conclusos para despacho
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12/05/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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