29/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:12

Juntada de petição
27/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 15:32

Juntada de termo de juntada
13/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:40

Desentranhado o documento
13/03/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
26/01/2025 09:45

Juntada de petição
25/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:49

Juntada de petição
14/08/2024 11:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 11:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
04/06/2024 10:49

Conta Atualizada
03/06/2024 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:28

Juntada de termo
21/02/2024 14:21

Juntada de petição
14/02/2024 00:59

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
24/10/2023 08:56

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0804519-82.2022.8.10.0026 Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA Réu: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS DECISÃO Sem impugnação.

Do valor principal e em favor do exequente, EXPEÇA-SE o precatório ou a requisição de pequeno valor, conforme o caso - art. 535, §3º, inciso I, CPC.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor - RPV dos honorários, se for a hipótese - art. 535, §3º, inciso II, CPC.

INTIMEM a Fazenda Pública para pagamento da RPV com prazo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Encaminhado o precatório via SAPRE, AGUARDEM o pagamento.

Depositados os valores, EXPEÇAM-SE os ALVARÁS.

A seguir, CONCLUSOS para a extinção do cumprimento da sentença (art. 526, §3º, do CPC).

Balsas, MA.
23/10/2023 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 14:15

Juntada de termo
23/10/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:12

Juntada de petição
17/01/2023 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
08/12/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 16:41

Juntada de diligência
23/10/2022 01:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804519-82.2022.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), para ciência do DESPACHO ID 76934864, a seguir transcrito(a): " Vistos, etc.

Requerida a execução da sentença, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es).

Transcorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou havendo concordância expressa do devedor ao valor executado (art. 535, §3º, do CPC), requisite-se o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições contidas na Resolução n.º 10/2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.".

Balsas 13/10/2022.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso.
13/10/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:53

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:24

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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