TJMA - 0002670-95.2016.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 12:10
Transitado em Julgado em 18/04/2024
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19/04/2024 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:40
Decorrido prazo de JOELMA LACERDA DANTAS em 18/04/2024 23:59.
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25/03/2024 01:17
Publicado Sentença em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 18:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2024 09:13
Julgado improcedente o pedido
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05/03/2024 08:32
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 08:27
Juntada de Certidão
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29/11/2023 09:02
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
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25/10/2023 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2023 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
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17/08/2023 13:58
Juntada de Certidão
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28/07/2023 05:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:40
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA em 24/07/2023 23:59.
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21/06/2023 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2023 16:02
Juntada de Certidão
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21/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
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13/06/2023 10:32
Juntada de contestação
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28/04/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/10/2022 23:59.
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de JOELMA LACERDA DANTAS em 26/10/2022 23:59.
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/10/2022 23:59.
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de JOELMA LACERDA DANTAS em 26/10/2022 23:59.
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29/10/2022 15:06
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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29/10/2022 15:06
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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18/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0002670-95.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.
Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.
PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA -
17/10/2022 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 15:18
Juntada de Certidão
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14/09/2022 17:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2016
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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