08/01/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:18

Juntada de petição
11/12/2024 10:52

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:52

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 05:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:08

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:26

Conta Atualizada
23/08/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 15:57

Juntada de petição
14/08/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:02

Juntada de termo
07/08/2024 10:59

Juntada de petição
31/07/2024 01:45

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:27

Juntada de termo
24/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:35

Juntada de petição
17/06/2024 11:28

Juntada de petição
17/06/2024 11:23

Juntada de petição
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:24

Juntada de petição
22/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2024 21:32

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:52

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:52

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802279-48.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA DEMANDADO:WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado dos EXECUTADOS: RODOLFO MORAES - MA10985 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Defiro o pedido de execução de título judicial formulado pela parte autora em movimentação de ID retro.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa do art. 523, §1º, do CPC.

Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
14/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/10/2023 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:09

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:08

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:04

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:11

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:11

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:10

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:48

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:48

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:48

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 14:22

Transitado em Julgado em 27/09/2023
04/10/2023 10:00

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Decorrido prazo de WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:46

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802279-48.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] AUTOR/DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 REU/DEMANDADO:WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros Advogado/Autoridade dos DEMANDADOS: RODOLFO MORAES - MA10985 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da DECISÃO cujo teor segue transcrito: ...Ante o exposto, em função especialmente da veracidade presumida dos fatos narrados na inicial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para apenas condenar a parte reclamada a pagar a importância de R$ 3.388,55 (três mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo INPC a partir do ajuizamento.”.Publique-se.

Retifique-se o registro da sentença prolatada.Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, 11 de setembro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
11/09/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2023 08:12

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:54

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802279-48.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA DEMANDADO:WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelos requeridos.

Paço do Lumiar - MA, 7 de agosto de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
07/08/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:04

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 12:27

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:53

Juntada de embargos de declaração
07/07/2023 06:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 06:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:42

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 09:37

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/06/2023 18:08

Juntada de petição
13/06/2023 15:58

Juntada de contestação
19/05/2023 00:28

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 20:13

Juntada de diligência
16/05/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 20:12

Juntada de diligência
04/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802279-48.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA DEMANDADO:WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 14/06/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, sala 03, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 2 de maio de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
02/05/2023 21:26

Expedição de Mandado.
02/05/2023 21:26

Expedição de Mandado.
02/05/2023 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:07

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
17/04/2023 05:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 05:27

Audiência Una designada para 14/06/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/02/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 07:18

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:42

Juntada de petição
01/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/02/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/01/2023 19:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802279-48.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA DEMANDADO:WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, informe a este juízo novo endereço dos requeridos, a fim de que seja concretizada a citação, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 10 de janeiro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
10/01/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:42

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:41

Juntada de termo
30/11/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:12

Juntada de diligência
30/11/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:11

Juntada de diligência
05/11/2022 09:59

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
31/10/2022 16:09

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:09

Expedição de Mandado.
24/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802279-48.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA DEMANDADO: WANILMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2023 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 21 de outubro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
21/10/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/10/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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