TJMA - 0000406-74.2016.8.10.0044
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
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05/05/2025 14:07
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
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29/01/2025 14:42
Decorrido prazo de LEOPOLDINO DENIZART FIALHO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 10:57
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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09/01/2025 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 14:28
Juntada de termo
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07/02/2024 14:58
Juntada de petição
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07/02/2024 05:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
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17/01/2024 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2024 16:14
Juntada de ato ordinatório
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17/01/2024 16:13
Juntada de Certidão
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17/01/2024 16:05
Apensado ao processo 0001208-09.2015.8.10.0044
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06/07/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 02:29
Decorrido prazo de LEOPOLDINO DENIZART FIALHO em 20/10/2022 23:59.
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08/11/2022 17:04
Juntada de petição
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18/10/2022 06:42
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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18/10/2022 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000406-74.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): LEOPOLDINO DENIZART FIALHO Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO (OAB 7607-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.
Imperatriz/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 JOILSON DOS SANTOS BARROS Técnico Judiciário -
11/10/2022 13:30
Conclusos para despacho
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11/10/2022 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
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08/08/2022 16:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2016
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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