13/11/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 11:12

Transitado em Julgado em 25/08/2023
03/08/2023 14:52

Juntada de protocolo
30/06/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:51

Determinado o arquivamento
23/01/2023 08:35

Conclusos para despacho
05/01/2023 18:07

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 08/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:08

Juntada de protocolo
03/11/2022 02:29

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0035713-92.2014.8.10.0001 AUTOR: LIVIA NASCIMENTO FRAZAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
20/10/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:37

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:58

Juntada de volume
25/04/2022 17:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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