14/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
14/08/2024 10:05

Juntada de termo de juntada
16/07/2024 15:28

Outras Decisões
15/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
02/04/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:57

Juntada de apelação
23/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 08:08

Conclusos para julgamento
10/10/2023 08:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:43

Decorrido prazo de ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de RONALDO ALVES FILHO em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
07/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 17:19

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0801532-24.2022.8.10.0107 [Concessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRACY MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RONALDO ALVES FILHO (OAB 15615-PI), ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS (OAB 14071-PI) REQUERIDO: INSS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 09 de fevereiro de 2023 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101009003405300000072877904 Inicial - Iracy Mendes Petição 22101009003411400000072877910 Documentos - Iracy mendes Documento Diverso 22101009003419700000072877915 Despacho Despacho 22101016300135500000072884122 Citação Citação 22101016300135500000072884122 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22101910384382100000073490261 Petição Petição 22101910384384200000073490262 Certidão Certidão 22101911000033800000073493185 Intimação Intimação 22101016300135500000072884122 Intimação Intimação 22101016300135500000072884122 Certidão Certidão 22112209223503900000075645381 ENDEREÇOS: IRACY MENDES DA SILVA TV 8, 209, Centro, NOVA IORQUE - MA - CEP: 65880-000 INSS Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380
14/02/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:55

Juntada de réplica à contestação
22/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:22

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:07

Decorrido prazo de ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:07

Decorrido prazo de RONALDO ALVES FILHO em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:41

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022 01:41

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0801532-24.2022.8.10.0107 [Concessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRACY MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RONALDO ALVES FILHO (OAB 15615-PI), ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS (OAB 14071-PI) REQUERIDO: INSS DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária.

Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, notadamente a verossimilhança das alegações que, neste caso demandaria prova em audiência, para verificar a condição de segurado do autor é de praxe o indeferimento da tutela de urgência.

Ademais, é evidente o caráter de irreversibilidade da tutela.

No sentido do indeferimento, a jurisprudência do E.

TRF5 (TRF-5 - AGTR: 95081 PE 0000740-40.2009.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Substituto), Data de Julgamento: 13/10/2009, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 19/11/2009 - Página: 745 - Ano: 2009).

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 10 de outubro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101009003405300000072877904 Inicial - Iracy Mendes Petição 22101009003411400000072877910 Documentos - Iracy mendes Documento Diverso 22101009003419700000072877915 ENDEREÇOS: IRACY MENDES DA SILVA TV 8, 209, Centro, NOVA IORQUE - MA - CEP: 65880-000 INSS Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380
19/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:38

Juntada de contestação
11/10/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:00

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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