05/06/2025 10:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2025 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2025.
11/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA E SILVA - CPF: *44.***.*82-25 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:44

Juntada de parecer
15/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:23

Recebidos os autos
04/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
04/04/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 07:20

Conclusos para despacho do revisor
04/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
19/11/2024 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA E SILVA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:56

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 15:12

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA E SILVA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2024 18:39

Juntada de petição
30/08/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA E SILVA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2024 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2024 09:32

Juntada de documento
23/07/2024 14:56

Recebidos os autos
23/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/07/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 16:01

Recebidos os autos
12/07/2024 16:01

Juntada de decisão
11/10/2023 07:41

Baixa Definitiva
11/10/2023 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/10/2023 07:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/10/2023 00:16

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.
25/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
19/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:47

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 07:32

Recebidos os autos
30/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/08/2023 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 07:19

Recebidos os autos
30/08/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/08/2023 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 07:17

Recebidos os autos
30/08/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/08/2023 07:17

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2023 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2023 14:03

Juntada de parecer
20/06/2023 16:08

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.
27/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:53

Recebidos os autos
07/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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