TJMA - 0856131-37.2022.8.10.0001

08/08/2025 11:08

Juntada de petição

11/02/2025 08:07

Arquivado Definitivamente

11/02/2025 08:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025

08/02/2025 04:49

Decorrido prazo de JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025 04:49

Decorrido prazo de JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2025 23:59.

22/01/2025 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024 11:32

Juntada de petição

13/07/2024 16:08

Juntada de petição

19/06/2024 09:39

Juntada de petição

18/06/2024 18:37

Conclusos para despacho

18/06/2024 18:37

Juntada de Certidão

18/06/2024 18:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2024 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2024 17:38

Juntada de petição

17/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.

15/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 15:16

Recebidos os autos

13/06/2024 15:16

Juntada de despacho

06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/03/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão

29/02/2024 13:14

Juntada de Certidão

29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2024 23:59.

07/02/2024 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.

01/02/2024 07:41

Juntada de Ofício

31/01/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 13:46

Juntada de Certidão

31/01/2024 12:25

Juntada de recurso inominado

18/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 18/12/2023.

16/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023 10:27

Conclusos para julgamento

05/05/2023 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

05/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 21:18

Juntada de contestação

28/04/2023 10:44

Juntada de petição

27/02/2023 07:56

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2023 07:55

Juntada de Certidão

17/01/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023 14:39

Juntada de Ofício

17/01/2023 12:21

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2022 12:24

Publicado Notificação em 11/10/2022.

13/10/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022 11:10

Conclusos para decisão

10/10/2022 17:12

Juntada de petição

07/10/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2022 15:43

Conclusos para decisão

29/09/2022 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

29/09/2022 15:43

Distribuído por sorteio