04/09/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:10

Juntada de termo
05/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 12:49

Decorrido prazo de AURENI ROCHA DOS SANTOS GOMES em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:01

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847697-64.2019.8.10.0001 AUTOR: EDIENE MORAES QUEIROZ e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o Agravo de Instrumento não transitou em julgado, aguarde-se o seu trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
13/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 07:07

Conclusos para decisão
20/07/2021 07:06

Juntada de termo
11/07/2021 14:57

Decorrido prazo de ROZILDA MARIA CARVALHO NUNES em 08/07/2021 23:59.
21/06/2021 15:43

Juntada de petição
16/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2021 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021 09:21

Juntada de termo
11/02/2021 13:47

Conclusos para despacho
10/02/2021 19:46

Juntada de petição
10/12/2020 15:08

Juntada de petição
18/11/2020 00:17

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2020 09:03

Conclusos para decisão
11/07/2020 13:36

Juntada de contrarrazões
16/06/2020 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 17:06

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2020 10:05

Juntada de petição
28/05/2020 10:04

Juntada de petição
12/02/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 11:48

Conclusos para despacho
21/11/2019 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/11/2019 12:18

Declarada incompetência
18/11/2019 15:46

Juntada de petição
18/11/2019 15:41

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808996-32.2022.8.10.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Teresa de Fatima Lopes

Advogado: Rosangela de Fatima Araujo Goulart

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0049793-61.2014.8.10.0001

Rosa Maria Pinheiro Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Cinira Raquel Correa Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2014 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0801407-17.2022.8.10.0023

Telefonica Brasil S.A.

Sergia Maria Alves Nogueira

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0801407-17.2022.8.10.0023

Sergia Maria Alves Nogueira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0804405-17.2017.8.10.0060

Antonia da Rocha Gomes

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Iviane Alcantara Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2017 10:08

Exibir Processo