14/08/2025 19:08

Juntada de petição
13/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 21:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/06/2025 17:32

Juntada de petição
20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:53

Juntada de petição
22/04/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:10

Juntada de petição
13/08/2024 13:47

Juntada de petição
07/08/2024 12:10

Juntada de petição
02/08/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2024 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2023 10:15

Juntada de petição
23/06/2023 20:34

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:39

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:39

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:59

Juntada de petição
04/11/2022 17:59

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CANTANHEDE GUSMAO em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 03:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021311-69.2015.8.10.0001 AUTOR: TEREZA CRISTINA CANTANHEDE GUSMAO e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 16:22

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:38

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2022 09:43

Juntada de volume
10/07/2022 09:42

Juntada de volume
10/07/2022 09:42

Juntada de volume
10/07/2022 09:41

Juntada de volume
10/07/2022 09:41

Juntada de volume
10/07/2022 09:40

Juntada de volume
10/07/2022 09:40

Juntada de volume
10/07/2022 09:40

Juntada de volume
26/04/2022 11:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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