25/06/2025 17:02

Juntada de petição
20/05/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 15:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:59

Juntada de contestação
03/10/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:09

Juntada de petição
24/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:42

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 21:14

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
03/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÉ DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Fórum Des.

Raymundo Liciano de Carvalho - "Casa da Justiça" Av.

Cel.

Stanley Fortes Batista, s/n, Centro, CEP:65.365-000 | Fone: (98) 3655-3994 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico- PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art 12 § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art 12 § 5º da Lei nº11.419/2006; III) ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje, com o consequente arquivamento definitivo do Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Zé Doca/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA Técnico Judiciário Sigiloso
20/10/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:56

Apensado ao processo 0001430-22.2012.8.10.0063
21/09/2022 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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