01/09/2025 14:41

Transitado em Julgado em 17/07/2025
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA PORTO em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
27/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:28

Juntada de petição
30/05/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 22:32

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/02/2025 17:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 16:40

Juntada de petição
09/12/2024 17:17

Juntada de petição
06/12/2024 08:15

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA PORTO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/09/2024 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:58

Juntada de termo
23/06/2023 20:43

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/01/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:53

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA PORTO em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:53

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA PORTO em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010502-54.2014.8.10.0001 AUTOR: ALDENIR DA SILVA PORTO e outros (13) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 21 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:43

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
16/07/2022 07:14

Juntada de volume
16/07/2022 07:14

Juntada de volume
27/06/2022 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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