26/05/2022 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 20:54

Decorrido prazo de EVERALDO BANDEIRA DO AMARANTE em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 00:46

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052331-15.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EVERALDO BANDEIRA DO AMARANTE, EVILANIO ANDRADE FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO MACEDO DE ARAUJO FILHO, GILBERTO CESAR FERRAZ, HILDEVALDO JOSE FREIRE TORRES, HORTEVALME URSULINO DE MORAES, JAKSON MARCOS PEREIRA DUARTE DE CARVALHO, JOAO CARLOS CARVALHO NEVES, JOSE LUIS ALMEIDA DE SOUSA, LINDALVA DE NAZARE BOTAO HARACHE, MARA PEREIRA LIMA, MARIA LINDAILSA PORTO DE LIMA, MARIZE ANDREIA SOUSA CAMPOS, ROBSON OLIVEIRA E SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos, Mantenho a suspensão dos autos, conforme decisão de fls. 434.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
01/04/2022 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2021 12:00

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:00

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:11

Juntada de petição
11/03/2021 14:52

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052331-15.2014.8.10.0001 AUTOR: EVERALDO BANDEIRA DO AMARANTE e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 10:26

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 14:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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