TJMA - 0052329-45.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/08/2025 15:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 26/02/2025 23:59.
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04/02/2025 07:36
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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02/02/2025 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2025 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2025 10:56
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820710-18.2024.8.10.0000
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27/11/2024 17:36
Conclusos para despacho
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05/09/2024 22:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:01
Juntada de malote digital
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30/08/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
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27/08/2024 18:17
Juntada de petição
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01/08/2024 02:31
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:28
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2024 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2024 09:46
Outras Decisões
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14/03/2024 18:46
Conclusos para decisão
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02/03/2024 00:56
Juntada de Certidão
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06/02/2024 03:23
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 22:13
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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16/01/2024 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2023 22:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 21:41
Conclusos para decisão
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03/11/2023 21:41
Juntada de Certidão
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27/10/2023 12:03
Juntada de petição
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19/01/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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30/10/2022 18:17
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 18:17
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 02:32
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0052329-45.2014.8.10.0001 AUTOR: ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) PROCESSO nº 0052329-45.2014.8.10.0001 DECISÃO Mantenho a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até o resultado final da Ação Rescisória nº 7742-38.2014.8.10.0000, caso ocorra antes, conforme despacho de ID 46379413 (fls. 520).
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
14/10/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2022 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/06/2021 22:44
Conclusos para despacho
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25/06/2021 22:44
Juntada de Certidão
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25/06/2021 22:16
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 22/06/2021 23:59:59.
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23/06/2021 13:21
Juntada de petição
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16/06/2021 00:12
Publicado Intimação em 15/06/2021.
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16/06/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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13/06/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2021 23:19
Juntada de Certidão
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26/05/2021 15:38
Recebidos os autos
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26/05/2021 15:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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