17/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:03

Juntada de petição
30/01/2024 22:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2023 20:09

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
30/10/2022 09:51

Decorrido prazo de ODETH COSTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:51

Decorrido prazo de ODETH COSTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006969-53.2015.8.10.0001 AUTOR: ODETH COSTA MESQUITA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/07/2022 18:26

Juntada de volume
02/05/2022 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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