30/01/2025 08:47

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 08:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:31

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 10:14

Prejudicado o recurso
26/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 09:42

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
12/11/2024 09:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1525774
11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:51

Juntada de Ofício
11/11/2024 09:12

Outras Decisões
08/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:12

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:42

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:06

Recurso Extraordinário não admitido
06/09/2024 09:02

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
15/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:59

Juntada de recurso extraordinário (212)
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:19

Decorrido prazo de AURIDETE SILVA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 07:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
03/05/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELADO)
04/03/2024 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 13:36

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:23

Recebidos os autos
11/12/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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