20/08/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 10:56

Juntada de Ofício
19/08/2025 10:54

Juntada de Ofício
19/08/2025 10:52

Juntada de Ofício
19/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:35

Juntada de Ofício
18/08/2025 20:34

Juntada de Ofício
18/08/2025 20:33

Juntada de Ofício
18/08/2025 20:33

Juntada de Ofício
18/08/2025 12:11

Juntada de Ofício
18/08/2025 12:11

Juntada de Ofício
18/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
18/08/2025 12:09

Juntada de Ofício
17/08/2025 17:18

Juntada de Ofício
17/08/2025 17:18

Juntada de Ofício
17/08/2025 17:18

Juntada de Ofício
17/08/2025 17:18

Juntada de Ofício
24/07/2025 09:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
10/06/2025 15:54

Juntada de petição
02/06/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 18:38

Homologado cálculo de contadoria
04/02/2025 15:59

Juntada de petição
13/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:19

Juntada de petição
09/12/2024 15:20

Juntada de petição
03/12/2024 11:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 14:30

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/11/2024 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 00:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:51

Juntada de petição
02/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA em 26/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 10:30

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017818-02.2006.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:27

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
10/07/2022 06:51

Juntada de volume
10/07/2022 06:50

Juntada de volume
10/07/2022 06:50

Juntada de volume
10/07/2022 06:49

Juntada de volume
10/07/2022 06:49

Juntada de volume
10/07/2022 06:48

Juntada de volume
10/07/2022 06:48

Juntada de volume
10/07/2022 06:47

Juntada de volume
10/07/2022 06:47

Juntada de volume
14/06/2022 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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