04/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:55

Juntada de malote digital
27/05/2025 15:41

Juntada de petição
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de VALDIMIRO PAIVA MOTA FILHO em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 21:14

Homologado cálculo de contadoria
25/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 14:48

Juntada de petição
02/09/2024 09:25

Juntada de petição
27/08/2024 03:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/05/2024 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2023 18:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2023 18:13

Juntada de ato ordinatório
11/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
30/10/2022 14:04

Decorrido prazo de VALDIMIRO PAIVA MOTA FILHO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:04

Decorrido prazo de VALDIMIRO PAIVA MOTA FILHO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018581-22.2014.8.10.0001 AUTOR: VALDIMIRO PAIVA MOTA FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
16/07/2022 12:26

Juntada de volume
27/06/2022 17:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800860-40.2019.8.10.0036

Laurembergue Gomes Peres

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Silvia Rocha Pacheco

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000100-26.2016.8.10.0038

Banco Bmg S.A

Zilda Gomes

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000100-26.2016.8.10.0038

Zilda Gomes

Banco Bmg SA

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2016 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0006787-82.2006.8.10.0001

Odeque Rabelo de Miranda Filho

Nao Ha Polo Passivo

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2006 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0055384-38.2013.8.10.0001

Lisiane Marcia Alves Martins

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Thiago Sereno Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2013 09:38

Exibir Processo