TJMA - 0811793-12.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 14:16
Baixa Definitiva
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23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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23/06/2023 14:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/06/2023 00:08
Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO EXECUTIVE LAKE CENTER em 22/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:01
Publicado Decisão em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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31/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n.º 0811793-12.2021.8.10.9001 Apelante: SPE Lua Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogados: Bruno de Lima Mendonça (OAB/MA n.º 5.769) e outro Apelado: Condomínio Executive Lake Center Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes (OAB/MA n.º 13.299) Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Decisão Sem maiores delongas, conforme prescreve o art.998 e o art. 999, ambos do Código de Processo Cível, poderá o recorrente desistir, a qualquer tempo, do recurso interposto independentemente da aceitação da parte adversa.
Ex positis, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO e O ACORDO formulados em id 25301681, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, dando-se a devida baixa na distribuição e no registro.
Devolvam-se os autos a Vara de Origem.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator -
29/05/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 11:36
Homologada a Desistência do Recurso
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27/04/2023 14:14
Juntada de petição
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27/03/2023 18:11
Juntada de petição
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13/03/2023 15:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/03/2023 11:34
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/02/2023 22:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2023 16:12
Conclusos para despacho
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23/11/2022 08:30
Recebidos os autos
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23/11/2022 08:29
Conclusos para despacho
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23/11/2022 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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