TJMA - 0012390-24.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
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11/08/2023 00:31
Decorrido prazo de DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:44
Publicado Intimação em 19/07/2023.
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24/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0012390-24.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.
Tendo em vista a migração dos autos para PJE e considerando a suspensão da ação em razão da concessão de liminar na Ação Rescisória nº 36586/2014 para desconstituir julgado proferido na Ação Coletiva 7659/2011 - que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública, visando a formação de tese jurídica acerca da existência do direito dos servidores estaduais à diferença de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), determino o sobrestamento até o julgamento definitivo do referido incidente.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
17/07/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2022 22:50
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0001
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17/11/2022 11:24
Conclusos para despacho
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17/11/2022 11:24
Juntada de Certidão
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17/10/2022 01:56
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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17/10/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0012390-24.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 70686652 - Ato Ordinatório.
São Luís, 11 de outubro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
11/10/2022 09:55
Apensado ao processo 0052070-16.2015.8.10.0001
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11/10/2022 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 09:41
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2022 15:41
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:55
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:55
Juntada de Certidão
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05/07/2022 08:29
Juntada de Certidão
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18/06/2022 00:40
Juntada de volume
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15/06/2022 14:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2015
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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