TJMA - 0802086-73.2022.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
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14/06/2024 10:56
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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15/05/2024 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/05/2024 23:59.
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13/05/2024 17:37
Juntada de petição
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22/04/2024 00:20
Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 09:28
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2023 13:35
Juntada de petição
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06/07/2023 18:46
Juntada de petição
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18/04/2023 17:25
Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 10/02/2023 23:59.
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23/02/2023 12:04
Conclusos para decisão
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23/02/2023 12:03
Juntada de Certidão
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15/01/2023 09:14
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
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17/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/12/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.
JUÍZO DA 2ª VARA.
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802086-73.2022.8.10.0069.
CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE RIBAMAR SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira.
Araioses - MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO ELY BARBOSA SARAIVA Tecnico Judiciario Sigiloso -
15/12/2022 06:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 06:43
Juntada de Certidão
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14/12/2022 18:04
Juntada de contestação
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11/11/2022 14:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2022 17:26
Juntada de Mandado
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08/11/2022 11:50
Juntada de petição
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21/10/2022 02:15
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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21/10/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0802086-73.2022.8.10.0069 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] JOSE RIBAMAR SILVA BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
As Câmaras Cíveis do TJMA têm permitido a procuração ad judicia particular outorgada por analfabeto(aplicando analogicamente o artigo 595 do CC), mas ela precisa vir assinada a rogo e também por mais duas testemunhas, o que não ocorreu na procuração ad judicia anexadas aos autos. (ID .77942914 - Pág. 1).
Assim, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para – no prazo de 15 dias - sanar as incorreções acima destacadas trazendo aos autos procuração particular e declaração de hipossuficiência ASSINADAS A ROGO E TAMBÉM POR DUAS TESTEMUNHAS (com assinaturas legíveis e indicação de números de RG e CPF) ou procuração pública do(a) outorgante analfabeto(a), sob pena da sanção do parágrafo único do artigo 321 do Novo Código de Processo Civil (NCPC).
Após, em sendo cumprido o acima determinado, conclusos os autos para decisão.
Cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, expedindo-se/praticando-se o necessário. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAME -
13/10/2022 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 17:41
Conclusos para despacho
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07/10/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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