TJMA - 0848434-72.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 14:05

    Juntada de decisão

  • 06/02/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/02/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

  • 10/10/2023 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:21

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 25/10/2022 00:55

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 25/10/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0848434-72.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos, Considerando a concessão de efeito suspensivo nos autos do agravo de instrumento de nº 0805378-79.2022.8.10.0000, determino o que se aguarde suspenso em Secretaria Judicial até que haja comunicação de nova deliberação nos autos do recurso em tramitação no Egrégio TJ/MA.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 14/10/2022 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 07:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 07:44

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805378-79.2022.8.10.0000

  • 08/08/2022 15:53

    Juntada de termo

  • 10/05/2022 11:22

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:03

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 19:14

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 05/03/2022 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 15:31

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 18:19

    Juntada de petição

  • 20/06/2018 10:44

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/06/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 15:06

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 13/04/2018 00:15

    Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2018.

  • 13/04/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 15:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/08/2017 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2017 00:11

    Publicado Intimação em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2017 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2017 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2017 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2017 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/02/2017 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 22:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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