TJMA - 0037112-59.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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15/02/2024 02:03
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 20:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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10/01/2024 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2024 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 12:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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18/10/2023 10:44
Conclusos para despacho
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17/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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28/07/2023 05:12
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:43
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:22
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.
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18/07/2023 02:33
Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
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18/07/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037112-59.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando a certidão de Id. 95082139, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
13/07/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 20:05
Juntada de Certidão
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21/06/2023 08:24
Conclusos para decisão
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21/06/2023 08:24
Juntada de Certidão
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10/06/2023 00:19
Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 09/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:23
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0037112-59.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
30/05/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 11:08
Conclusos para despacho
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17/01/2023 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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10/10/2022 11:48
Juntada de petição
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05/10/2022 02:56
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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05/10/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0037112-59.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
30/09/2022 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 16:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2022 14:14
Juntada de Certidão
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12/09/2022 04:17
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:18
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:49
Juntada de Certidão
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02/07/2022 22:07
Juntada de volume
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25/04/2022 17:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2014
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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