12/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:26

Juntada de petição
23/07/2025 10:49

Juntada de petição
22/07/2025 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 10:08

Outras Decisões
24/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:40

Juntada de petição
20/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em 25/04/2025
12/03/2025 20:37

Juntada de petição
26/02/2025 17:43

Juntada de petição
26/02/2025 16:56

Juntada de petição
25/02/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 15:43

Homologado cálculo de contadoria
07/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:41

Juntada de petição
21/10/2024 11:35

Juntada de petição
14/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/08/2024 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
11/10/2022 11:11

Juntada de petição
05/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017363-27.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BIZERRA TORRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
04/10/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:18

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:51

Juntada de volume
28/04/2022 04:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2012

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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