11/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CAROLINE PINHEIRO FACANHA em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819143-15.2025.8.10.0000
05/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:11

Juntada de petição
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAROLINE PINHEIRO FACANHA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:51

Juntada de petição
23/06/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:46

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 09:42

Juntada de contrarrazões
13/11/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:18

Decorrido prazo de CAROLINE PINHEIRO FACANHA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:17

Juntada de embargos de declaração
27/09/2024 01:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:46

Juntada de petição
25/09/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:52

Juntada de petição
10/07/2024 01:16

Juntada de petição
03/07/2024 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 23:27

Juntada de petição
01/07/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:36

Juntada de petição
06/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 17:54

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 09:24

Juntada de contestação
25/04/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:36

Juntada de petição
21/03/2024 10:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA em 04/03/2024 23:59.
11/12/2023 00:21

Publicado Citação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0856624-14.2022.8.10.0001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC, CITADO(A)(S): CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA - CPF Nº *77.***.*54-91, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se e requerer provas acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica daquela empresa, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, em data do sistema.

Eu, KARLIANE FONTINELE SILVA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza Titular da 5ª Vara Cível de São Luis
06/12/2023 08:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 20:12

Juntada de Edital
04/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:13

Juntada de petição
13/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA Advogado do(a) SUSCITADO: CAROLINE PINHEIRO FACANHA - OAB/CE33832 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 105188070), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 06 de novembro de 2023.

RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227
09/11/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:44

Juntada de termo
19/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:29

Juntada de petição
25/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: CAROLINE PINHEIRO FACANHA - OAB/CE 33832 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s):SISBAJUD e SIEL, requerendo o que entender de direito.

São Luís,17 de agosto de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
23/08/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:38

Juntada de ato ordinatório
17/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:39

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:35

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:25

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:04

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:47

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
16/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 15:04

Juntada de petição
05/07/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:04

Juntada de termo
25/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:24

Juntada de réplica à contestação
19/04/2023 18:31

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
15/04/2023 11:40

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/04/2023 15:43

Juntada de petição
03/04/2023 09:51

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: CAROLINE PINHEIRO FACANHA - OAB/CE 33832 DESPACHO: Como se pode extrair dos autos, o suscitado JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO, citado, apresentou contestação sob Id. 84032735.

Por outro lado, em relação ao suscitado CLÁUDIO ÉDER BATISTA DE HOLANDA ainda não foi efetivada a citação em razão de não ter sido encontrado no endereço inicialmente declinado pela parte suscitante.

Deferiu-se consultas aos sistemas SIEL (Id. 86673998), SISBAJUD(Id. 86715978), INFOJUD(Id. 87330600) e RENAJUD(iD. 87331482) foi localizado endereço do suscitado CLÁUDIO ÉDER BATISTA DE HOLANDA, o qual a parte suscitante aponta na petição Id. 88350809.

Ainda não consta dos autos o resultado das consultas feitas aos sistemas SIEL (Id. 86673998) e SISBAJUD(Id. 86715978).

Sendo assim, determino que sejam anexadas as informações de endereços coletadas junto ao sistemas SIEL (Id. 86673998) e SISBAJUD(Id. 86715978) e, de logo, expeça-se carta de citação do suscitado CLÁUDIO ÉDER BATISTA DE HOLANDA no endereço constante da petição Id. 88350809.

Intime-se antes da expedição da carta de citação a parte suscitante, via advogado, para no prazo de 5(cinco) dias recolher as custas pertinentes, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação ao suscitado suscitado CLÁUDIO ÉDER BATISTA DE HOLANDA .

E, finalmente, sobre a contestação e documentos anexos pelo suscitado JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO, Id. 84032735 usque 84032739, intime-se também a suscitante, via advogado para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS, Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís-MA, respondendo pela 5ª Vara Cível Portaria - CGJ nº 1184/2023.
31/03/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:03

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: CAROLINE PINHEIRO FACANHA - OAB/CE 33832 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s):SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, requerendo o que entender de direito.

São Luís,9 de março de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
15/03/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 19:44

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
01/03/2023 08:41

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:46

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB MA9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: CAROLINE PINHEIRO FACANHA - OAB CE33832 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios , no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 25 de janeiro de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
26/01/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:55

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:09

Juntada de termo
23/01/2023 11:01

Juntada de contestação
07/12/2022 16:09

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
13/10/2022 22:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 10:25

Juntada de petição
11/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856624-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A SUSCITADO: JOSE NEWTON LACERDA CARNEIRO, CLAUDIO EDER BATISTA DE HOLANDA MOURA DESPACHO Considerando que consta destes autos a informação de que os documentos anexados pela suscitante não estão disponíveis para visualização; considerando ainda que apenas se tem acesso a eles através da aba do processo item documentos, determino a intimação do advogado que os anexou e formulou o o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que os anexe de forma a torná-los visíveis na página de acesso inicial destes autos, vez que não se enquadra no rol de processos sob segredo de justiça ex vi norma do artigo 189 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), segunda-feira, 03 de outubro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
10/10/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:03

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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