10/12/2024 14:06

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:57

Juntada de petição
08/10/2024 00:16

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
03/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:24

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:16

Juntada de petição
03/09/2024 14:42

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 12:01

Desentranhado o documento
02/09/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 11:17

Recebidos os autos
02/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:51

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/08/2024 10:07

Recebidos os autos
23/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2024 14:51

Juntada de parecer
15/07/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:15

Recebidos os autos
11/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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