30/06/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 10:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/06/2023 10:06

Outras Decisões
27/01/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de PAULO JARDEL SILVA COSTA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de PAULO JARDEL SILVA COSTA em 25/11/2022 23:59.
13/10/2022 17:37

Juntada de petição
12/10/2022 06:57

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0049485-88.2015.8.10.0001 AUTOR: JOEL GOMES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO JARDEL SILVA COSTA - MA11853-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
06/10/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:46

Juntada de Certidão
02/07/2022 06:44

Juntada de volume
26/04/2022 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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