TJMA - 0819042-80.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 15:34
Juntada de termo
-
25/08/2025 15:33
Juntada de malote digital
-
25/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 15:28
Recebidos os autos
-
25/08/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 15:28
Recebidos os autos
-
24/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ADELIA FARIAS AGUIAR AQUINO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 00:04
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2024 12:58
Recurso especial admitido
-
24/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 09:38
Juntada de termo
-
20/08/2024 15:38
Juntada de petição
-
26/07/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 14:17
Juntada de petição
-
26/07/2024 01:48
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 01:36
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 03:39
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
21/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2024 15:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
12/07/2024 11:12
Juntada de recurso especial (213)
-
02/07/2024 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.
-
02/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 14:30
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
20/06/2024 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 11:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2024 10:32
Recebidos os autos
-
17/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/05/2024 10:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/05/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/05/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de EDELTA ALVES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ADRINA CORDEIRO DE FREITAS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES BEZERRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de CORINA ALVES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de CARLA MICHELLA SANTANA MARQUES em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de CLARICE RODRIGUES RAMOS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ADELIA FARIAS AGUIAR AQUINO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA MEIRES MILHOMEM FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA GOMES em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:12
Decorrido prazo de CICERO ALENCAR SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2024 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/03/2024 17:01
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
05/03/2024 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2024 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2024 13:28
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
14/12/2023 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 11:19
Recebidos os autos
-
16/11/2023 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/11/2023 11:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/12/2022 18:35
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/12/2022 18:32
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/12/2022 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 12:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2022 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2022 09:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/11/2022 08:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/11/2022 18:06
Juntada de contrarrazões
-
04/11/2022 03:19
Decorrido prazo de CLARICE RODRIGUES RAMOS em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de CICERO ALENCAR SANTIAGO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de CORINA ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de EDELTA ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de CARLA MICHELLA SANTANA MARQUES em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de CICERO ALENCAR SANTIAGO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:14
Decorrido prazo de CORINA ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de EDELTA ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de CARLA MICHELLA SANTANA MARQUES em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ADRINA CORDEIRO DE FREITAS em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA MEIRES MILHOMEM FERREIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA GOMES em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ADRINA CORDEIRO DE FREITAS em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS DE CASTRO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANA MEIRES MILHOMEM FERREIRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:13
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA GOMES em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES BEZERRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de ADELIA FARIAS AGUIAR AQUINO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES BEZERRA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de ADELIA FARIAS AGUIAR AQUINO em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 23:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 01:20
Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.
-
07/10/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819042-80.2022.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Agravantes : Ana Eliza Barros de Castro e outros Advogado : Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) e Outros.
Agravado : Estado do Maranhão Procuradora : Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o agravado , Estado do Maranhão, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.
Publique-se.
Int.
Cumpra-se.
São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
05/10/2022 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2022 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 10:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2022 09:59
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
28/09/2022 14:50
Juntada de petição
-
26/09/2022 00:41
Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 13:45
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 13:04
Conhecido o recurso de ADELIA FARIAS AGUIAR AQUINO - CPF: *42.***.*18-49 (AGRAVANTE), ADRINA CORDEIRO DE FREITAS - CPF: *37.***.*53-00 (AGRAVANTE), ANA ELIZA BARROS DE CASTRO - CPF: *83.***.*49-15 (AGRAVANTE), ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA - CPF: 467.111.123
-
14/09/2022 15:50
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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