TJMA - 0806002-26.2022.8.10.0034

22/08/2023 10:44

Baixa Definitiva

22/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALTINO OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 15:59

Conhecido o recurso de ANTONIO ALTINO OLIVEIRA - CPF: *39.***.*28-00 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 20:41

Juntada de Certidão

13/07/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 09:21

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 07/07/2023 23:59.

05/07/2023 21:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/06/2023 23:59.

20/06/2023 18:55

Conclusos para julgamento

20/06/2023 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 20:44

Recebidos os autos

19/06/2023 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 10:52

Juntada de parecer

05/04/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 11:10

Recebidos os autos

06/02/2023 10:47

Recebidos os autos

06/02/2023 10:47

Conclusos para despacho

06/02/2023 10:47

Distribuído por sorteio