18/02/2025 11:59

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/02/2025 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/12/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de JOSE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*84-20 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2024 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 10:32

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/06/2024 16:44

Recebidos os autos
24/06/2024 16:44

Juntada de ato ordinatório
04/12/2023 12:48

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/12/2023 12:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805437-62.2022.8.10.0034 APELANTE : JOSE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO : BANCO PAN S.A. - Procuradoria do Banco Pan SA RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO PARA RATIFICAR PROCURAÇÃO.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA NULA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.

APELO PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
07/11/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:43

Conhecido o recurso de JOSE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*84-20 (APELANTE) e provido
17/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 12:01

Juntada de petição
18/09/2023 14:01

Conclusos para julgamento
17/09/2023 17:33

Recebidos os autos
17/09/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2023 15:06

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:48

Recebidos os autos
17/04/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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