TJMA - 0800016-82.2022.8.10.0134
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 18:58
Juntada de petição
-
08/09/2025 14:35
Juntada de petição
-
02/09/2025 01:23
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2025 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2025 12:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2025 00:11
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 19/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 12:18
Juntada de termo
-
15/08/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 09:47
Juntada de petição
-
14/08/2025 01:17
Decorrido prazo de EMANUELLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 01:17
Decorrido prazo de ROCHELE LAYANA NERES PESSOA ARAUJO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 18:38
Juntada de petição
-
12/08/2025 13:24
Juntada de petição
-
05/08/2025 14:50
Juntada de petição
-
05/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:16
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 12/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 08:16
Decorrido prazo de ROCHELE LAYANA NERES PESSOA ARAUJO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 07:25
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
30/06/2025 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
30/06/2025 00:34
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
30/06/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
30/06/2025 00:09
Decorrido prazo de EMANUELLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:44
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
29/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
29/06/2025 00:25
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 12/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 02:08
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
28/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 11:53
Outras Decisões
-
09/04/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:59
Juntada de termo
-
09/04/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 12:27
Juntada de petição
-
05/02/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 11:27
Juntada de petição
-
11/11/2024 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2024 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 12:13
Juntada de termo
-
17/09/2024 15:42
Juntada de petição
-
10/09/2024 23:16
Juntada de diligência
-
10/09/2024 23:16
Juntada de diligência
-
25/07/2024 07:16
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 15:23
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 15:31
Outras Decisões
-
28/06/2024 16:42
Juntada de petição
-
13/04/2024 00:22
Decorrido prazo de JESSIM em 12/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:07
Decorrido prazo de DOMINOS SIMÃO em 09/04/2024 23:59.
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08/04/2024 12:40
Juntada de diligência
-
08/04/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 12:40
Juntada de diligência
-
05/04/2024 01:30
Decorrido prazo de CHICO CALDA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:30
Decorrido prazo de LÉO em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 09:34
Juntada de diligência
-
03/04/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 09:34
Juntada de diligência
-
26/03/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 11:49
Juntada de termo
-
25/03/2024 23:46
Juntada de diligência
-
25/03/2024 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 23:46
Juntada de diligência
-
25/03/2024 23:41
Juntada de diligência
-
25/03/2024 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 23:41
Juntada de diligência
-
17/03/2024 04:34
Decorrido prazo de ROGER em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/03/2024 09:32
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/03/2024 09:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
-
07/03/2024 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 23:08
Juntada de diligência
-
27/02/2024 04:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
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22/02/2024 11:55
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 11:55
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
14/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
10/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 11:24
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 11:24
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 11:23
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 11:23
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 16:03
Juntada de petição
-
14/12/2023 04:50
Decorrido prazo de ROGER em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:04
Decorrido prazo de LÉO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:54
Decorrido prazo de CHICO CALDA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:28
Decorrido prazo de JESSIM em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:28
Decorrido prazo de DOMINOS SIMÃO em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:24
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 09:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 08:30, Vara Única de Timbiras.
-
07/12/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 00:39
Juntada de diligência
-
06/12/2023 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 00:27
Juntada de diligência
-
06/12/2023 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 00:25
Juntada de diligência
-
06/12/2023 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 00:20
Juntada de diligência
-
06/12/2023 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 00:18
Juntada de diligência
-
29/11/2023 09:30
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
05/11/2023 20:21
Juntada de petição
-
01/11/2023 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2023 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2023 09:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 08:30, Vara Única de Timbiras.
-
16/10/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 10:10
Juntada de petição
-
03/10/2023 14:02
Outras Decisões
-
21/08/2023 18:53
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:45
Juntada de contrarrazões
-
09/08/2023 00:41
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800016-82.2022.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos de declaração de ID n° 980415150, no prazo de 05 (cinco) dias.
Timbiras, data da assinatura eletrônica.
Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
07/08/2023 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:39
Juntada de embargos de declaração
-
11/07/2023 08:17
Declarada incompetência
-
03/07/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 15:45
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
26/04/2023 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
26/04/2023 01:52
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Processo Nº: 0800016-82.2022.8.10.0134 DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, trazido no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes e o Ministério Público para que se manifestem sobre a incompetência deste juízo, em virtude do fato de se discutir conflito coletivo pela posse de imóvel rural, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.
Timbiras, data da assinatura digital.
Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
24/04/2023 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2023 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2023 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2023 12:38
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
07/04/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
03/04/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 09:40
Juntada de petição
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Processo Nº: 0800016-82.2022.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes, através dos seus causídicos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se houve avanço na solução autocomposta da lide.
Timbiras, 13/02/2023.
Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
14/02/2023 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 08:17
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
02/10/2022 00:50
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
02/10/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
02/10/2022 00:50
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
02/10/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 00:00
Intimação
Processo n° 0800016-82.2022.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento.
Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área.
Cancele-se a audiência.
Intimem-se as partes, através dos seus advogados.
Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
27/09/2022 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 14:55
Desentranhado o documento
-
27/09/2022 14:55
Desentranhado o documento
-
14/06/2022 16:07
Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
-
14/06/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 14:50
Juntada de petição
-
04/04/2022 23:37
Juntada de petição
-
01/04/2022 10:00
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 10:00
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 12:39
Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
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30/03/2022 12:38
Audiência Conciliação realizada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
-
30/03/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 12:31
Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
-
30/03/2022 12:30
Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2022 10:00 Vara Única de Timbiras.
-
30/03/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 05:02
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
26/03/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
26/03/2022 05:02
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
26/03/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2022 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 10:21
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22/03/2022 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2022 14:00
Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 10:00 Vara Única de Timbiras.
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19/03/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 14:23
Conclusos para despacho
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04/03/2022 14:50
Juntada de petição
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22/02/2022 18:27
Decorrido prazo de CHICO CALDA em 15/02/2022 23:59.
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22/02/2022 18:23
Decorrido prazo de ROGER em 15/02/2022 23:59.
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22/02/2022 18:12
Decorrido prazo de LÉO em 15/02/2022 23:59.
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22/02/2022 17:59
Decorrido prazo de DOMINOS SIMÃO em 15/02/2022 23:59.
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22/02/2022 17:59
Decorrido prazo de JESSIM em 15/02/2022 23:59.
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22/02/2022 17:29
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 01/02/2022 23:59.
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11/02/2022 11:57
Juntada de Certidão
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10/02/2022 16:34
Juntada de contestação
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09/02/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 03:37
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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07/02/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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26/01/2022 20:27
Juntada de petição
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26/01/2022 15:47
Conclusos para despacho
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26/01/2022 15:27
Juntada de petição
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25/01/2022 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:28
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:26
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:24
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:22
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:21
Juntada de diligência
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21/01/2022 17:54
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 17:53
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 17:51
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 17:49
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 17:47
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2022 15:15
Concedida a Medida Liminar
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21/01/2022 10:45
Conclusos para decisão
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21/01/2022 09:24
Juntada de petição
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19/01/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 08:29
Conclusos para decisão
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14/01/2022 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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