05/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:26

Juntada de petição
06/03/2025 12:02

Juntada de petição
27/02/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/02/2025 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação
30/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
29/09/2022 11:22

Juntada de petição
29/09/2022 11:21

Juntada de petição
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045174-88.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE LUIS CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
26/09/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:00

Juntada de Certidão
05/06/2022 08:50

Juntada de volume
29/04/2022 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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