26/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:40

Juntada de petição
21/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 20:21

Juntada de petição
18/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:05

Juntada de petição
09/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:16

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:08

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:05

Juntada de Mandado
19/01/2025 13:34

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:04

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:04

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 07:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 16:29

Juntada de ato ordinatório
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:32

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:32

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:18

Juntada de petição
15/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/07/2024.
12/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 13:55

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 14:58

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 04:06

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:06

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:06

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/01/2024 06:12

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 08:38

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 08:38

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 08:36

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:45

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 04:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:31

Juntada de petição
06/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:53

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:53

Decorrido prazo de KLICIA WALERIA LEITE em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:21

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:00

Juntada de petição
16/08/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
28/07/2023 04:53

Decorrido prazo de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:04

Decorrido prazo de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:18

Juntada de petição
09/06/2023 07:26

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2023 21:44

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
23/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802989-21.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: M G DE MAGALHAES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KLICIA WALERIA LEITE - OAB/MA 19482, IGOR PEREIRA LAGO - OAB/MA 16686-A, CAMILA FERREIRA PAIXAO - OAB/MA 22675 ESPÓLIO DE: ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte executada, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 54.954,63 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza de Direito auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
16/02/2023 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 18:53

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:34

Juntada de petição
04/10/2022 18:14

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802989-21.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M G DE MAGALHAES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KLICIA WALERIA LEITE - oab MA19482, IGOR PEREIRA LAGO -oab MA16686-A, CAMILA FERREIRA PAIXAO - oab MA22675 ESPÓLIO DE: ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de Ação Monitória ajuizada por M G DE MAGALHAES - ME em face de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial de ID n. 59534158, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n. 68154445.

O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença.

Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença" .

Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber.

Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte.

No mais, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
30/09/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 07:59

Juntada de petição
23/09/2022 14:17

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2022 09:38

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 15:47

Decorrido prazo de ENIO FLAVIO CARVALHO DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:53

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:35

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 14:05

Juntada de petição
24/02/2022 11:50

Juntada de Certidão
11/02/2022 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:44

Juntada de petição
26/01/2022 23:49

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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