12/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 10:03

Juntada de petição
03/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:51

Juntada de petição
28/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA em 22/01/2025 23:59.
26/12/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA em 18/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA em 18/12/2024 23:59.
05/11/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 14:20

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
25/09/2024 11:30

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
25/09/2024 11:30

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
25/09/2024 11:29

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
19/09/2024 08:38

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:04

Juntada de Ofício
17/09/2024 09:42

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:08

Juntada de Ofício
11/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:28

Juntada de Ofício
10/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:52

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2024 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 22:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 08:51

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:14

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0800252-66.2022.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Requerido(a): EXECUTADO: MUNICÍPIO DE AXIXÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A ; , do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Preclusa a decisão que resolveu a impugnação, se requisite o pagamento por RPV, sendo o valor da execução inferior ao da alçada, caracterizado como de pequeno valor, estabelecido por Lei, em atendimento ao comando do artigo 100, §§ 3° e 4º, da Constituição Federal, ou por intermédio de precatório se acima desse valor, encaminhando-se o requisitório ao Eminente Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Proceda-se ao destaque de 15% referente aos honorários contratuais de cada um dos exequentes em nome da sociedade advocatícia indicada ao id. 97812072.

Expeça-se um RPV para cada um dos exequentes indicados ao id. 97812072.

Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.

Ressalto que, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

Cumpra-se.

Icatu, data do sistema.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza Titular da Comarca de Icatu
28/11/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:34

Outras Decisões
01/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:35

Desentranhado o documento
01/08/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 17:00

Juntada de petição
07/07/2023 05:56

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:20

Outras Decisões
12/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:06

Conclusos para decisão
25/10/2022 09:05

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:04

Juntada de petição
02/10/2022 22:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800252-66.2022.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Requerido(a): MUNICÍPIO DE AXIXÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação (ID 77195714), conforme determinado na decisão transcrita a seguir: DECISÃO Vistos, etc… Diante da petição apresentada, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença intime-se a fazenda pública municipal na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Havendo apresentação de impugnação, intime-se o credor a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, façam-se os autos conclusos para deliberações, preclusa a oportunidade de impugnação, independentemente de despacho, determino que se requisite o pagamento por RPV, sendo o valor da execução inferior ao da alçada, caracterizado como de pequeno valor, estabelecido por Lei, em atendimento ao comando do artigo 100, §§ 3° e 4º, da Constituição Federal, ou por intermédio de precatório se acima desse valor, encaminhando-se o requisitório ao Eminente Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.

Ressalto que, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA
28/09/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:37

Juntada de petição
08/08/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 08:51

Outras Decisões
25/03/2022 10:28

Juntada de petição
03/03/2022 21:23

Juntada de petição
03/03/2022 15:46

Conclusos para despacho
02/03/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804549-64.2022.8.10.0076

Maria Ferreira de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0022573-69.2006.8.10.0001

Cleber Ribeiro Costa

Julio Cesar Teixeira Noronha

Advogado: Antonio de Moraes Rego Gaspar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854464-16.2022.8.10.0001

Maria das Neves da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2022 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0800370-58.2018.8.10.0034

Raimunda Alves Galvao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2018 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0854915-41.2022.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Walter da Costa Baldez Neto

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2022 17:17

Exibir Processo