02/09/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:51

Determinado o arquivamento
24/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025 18:11

Juntada de petição
12/02/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:10

Juntada de petição
14/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:20

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:20

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:20

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:17

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:17

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 09/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:02

Juntada de petição
15/08/2023 05:01

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0811020-69.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB - MA3796-A, ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS - MA17831 EXECUTADO: LUCAS AUTO PECAS LTDA - ME, RAFAELLA SANTOS NOGUEIRA, RAILTON MELO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 98943770, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
13/08/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:29

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:29

Decorrido prazo de THIAGO KIM PINTO SANTOS em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 07:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0811020-69.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB - MA3796-A, ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS - MA17831 EXECUTADO: LUCAS AUTO PECAS LTDA - ME, RAFAELLA SANTOS NOGUEIRA, RAILTON MELO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXECUTADA - RAFAELLA SANTOS NOGUEIRA para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3°, do Código de Processo Civil, certificando-se.

São Luís, Quinta-feira, 13 de Julho de 2023.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
21/07/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:09

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 03:08

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:40

Juntada de petição
06/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811020-69.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB - MA3796-A, ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS - MA17831 EXECUTADO: LUCAS AUTO PECAS LTDA - ME, RAFAELLA SANTOS NOGUEIRA, RAILTON MELO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Inicialmente, determino que a secretaria judicial junte os termos da decisão de ID 46368365, prolatada nos autos dos embargos a execução proc. nº embargos 0807040-46.2020.8.10.0001.

Ato contínuo, verifico que os embargos à execução de nº 0807040-46.2020.8.10.0001, foram julgados improcedentes e até a presente data a executada se manteve inerte, desse modo, defiro o pedido de ID nº 78356752.

Contudo, observo que a exequente não junta as devidas custas, tampouco demonstrativo atualizado do débito que pretende a execução.

Ocorre que, conforme Lei 10.590/2017, que acrescenta itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei n° 9109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos, inseriu a cobrança de valores pela prestação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico.

Nesse contexto, para a realização da diligência solicitada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos, comprovação do recolhimento das taxas previstas nas Leis 9.109/2009, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.

Após o devido recolhimento das custas e juntada do demonstrativo, providencie a Secretaria Judicial com a realização da penhora online, via SISBAJUD, visando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados indicados pelo exequente.

Até o limite do valor apresentado pelo exequente, com fulcro nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3°, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Decorrido o prazo supramencionado e não havendo arguições, proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5°, do Código de Processo Civil.

Por fim, infrutífera a ordem de penhora online, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
02/06/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:08

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:08

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:37

Juntada de petição
06/10/2022 14:49

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811020-69.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB - MA3796, ANA KAROLINE DA SILVA MEDEIROS - MA17831 EXECUTADO: LUCAS AUTO PECAS LTDA - ME, RAFAELLA SANTOS NOGUEIRA, RAILTON MELO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535, KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - MA6269 DESPACHO: Determino que a secretaria judicial junte os termos da decisão de id. 46368365, prolatada nos autos dos embargos a execução proc. nº embargos 0807040-46.2020.8.10.0001.

Determino ainda, a intimação do exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da presente execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís
04/10/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 10:23

Conclusos para decisão
27/02/2020 08:21

Apensado ao processo 0807040-46.2020.8.10.0001
27/02/2020 08:20

Desapensado do processo 0807040-46.2020.8.10.0001
27/02/2020 08:10

Juntada de Certidão
30/01/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 15:23

Conclusos para decisão
18/10/2018 19:31

Expedição de Outros documentos
21/09/2018 18:18

Decorrido prazo de LUCAS AUTO PECAS LTDA - ME em 11/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 18:40

Juntada de petição
20/08/2018 14:25

Juntada de diligência
20/08/2018 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 16:21

Juntada de diligência
14/08/2018 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2018 16:17

Juntada de diligência
14/08/2018 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2018 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2018.
22/05/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 15:20

Expedição de Mandado
18/05/2018 15:20

Expedição de Mandado
18/05/2018 15:20

Expedição de Mandado
16/05/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 16:36

Conclusos para despacho
22/03/2018 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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