30/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:03

Juntada de petição
26/05/2025 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 12:23

Juntada de petição
23/05/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 10:15

Transitado em Julgado em 07/02/2024
06/02/2024 10:23

Juntada de petição
02/02/2024 01:51

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 15:49

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 04:29

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/10/2022 23:59.
18/11/2022 20:36

Juntada de protocolo
08/11/2022 08:30

Conclusos para julgamento
04/11/2022 20:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.
03/10/2022 20:21

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801686-59.2022.8.10.0069 REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801686-59.2022.8.10.0069 REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Trata-se de Ação de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), em causa própria, interposta pelo(a) autor(a) identificado(a) na inicial em face do Estado do Maranhão.

Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03.11.2022, às 10:00 horas, no Fórum local.

Intime-se o(a) autor(a), advertindo-o que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 27/09/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de setembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/09/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.
27/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
19/08/2022 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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