TJMA - 0802314-24.2021.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS ARAUJO COSTA

CPF *08.***.*48-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 11:56

    Juntada de Certidão de juntada

  • 01/02/2024 10:51

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 30/01/2024 21:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão de juntada

  • 14/12/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:37

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2023 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 13/12/2023 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de JENIVALDO PEREIRA DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 02:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de DOUGLAS ARAUJO COSTA em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 16:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/11/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 14:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 17:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2023 14:23

    Juntada de protocolo

  • 06/11/2023 14:20

    Juntada de Certidão de juntada

  • 06/11/2023 12:18

    Juntada de Carta precatória

  • 06/11/2023 12:18

    Juntada de Carta precatória

  • 01/11/2023 18:58

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 13:35

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 10:25

    Juntada de protocolo

  • 01/11/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 10:19

    Juntada de protocolo

  • 01/11/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 08:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 31/10/2023 20:58

    Outras Decisões

  • 31/10/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 20:13

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 02:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de DOUGLAS ARAUJO COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:34

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 17:51

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 17:31

    Juntada de protocolo

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 15:38

    Mantida a prisão preventida

  • 02/10/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 14:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 14:45

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 06/01/2023 07:29

    Decorrido prazo de DOUGLAS ARAUJO COSTA em 31/10/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 20:21

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 15:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOUGLAS ARAUJO COSTA - CPF: *08.***.*48-05 (REU)

  • 01/11/2022 15:34

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 01/11/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 13:53

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 10:42

    Juntada de cópia de dje

  • 04/10/2022 16:34

    Publicado Citação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA PROCESSO Nº  0802314-24.2021.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO (A): DOUGLAS ARAUJO COSTA INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, caput, do CP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    ACUSADO (A): DOUGLAS ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Vitória do Mearim/MA, nascido em 15/03/1991, filho de Auri Sousa Costa e Domingas Evangelista Martins Araújo, residente no Povoado Gamaleira, Cajari/MA, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer(em) a este Juízo, pessoalmente ou por defensor constituído, cientificando-lhe(s) que poderá(ão) responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do referido comparecimento (art. 396, parágrafo único do CPP – com redação conferida pela Lei nº. 11.719/08), tudo conforme a decisão do MM.

    Juiz de ID nº 75416921, que segue abaixo:   PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000.

    E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532         Processo 0802314-24.2021.8.10.0056     Acusado: DOUGLAS ARAUJO COSTA   D E C I S Ã O / M A N D A D O     1 - Inicialmente proceda-se a busca do acusado nos sistemas SIISP, CRC JUD e INFOSEG, certificando-se nos autos a localização ou falecimento do mesmo.   Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer(em) a este Juízo, pessoalmente ou por defensor constituído, cientificando-lhe(s) que poderá(ão) responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do referido comparecimento (art. 396, parágrafo único do CPP – com redação conferida pela Lei nº. 11.719/08). 2 - Transcorrido in albis o prazo editalício, sem o comparecimento do(s) réu(s) ou sem a constituição de defensor, intime-se o representante do Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.   3 - Após, conclusos para análise.     Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.   RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR     4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS   Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 29/09/2022. Eu, Fábio Libardi, Técnico Judiciário, digitei.   RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DE SANTA INÊS  

  • 30/09/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 19:36

    Juntada de Edital

  • 29/09/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:35

    Outras Decisões

  • 05/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 13:57

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/08/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:11

    Juntada de protocolo

  • 02/07/2022 07:09

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 11:12

    Juntada de protocolo

  • 26/05/2022 09:55

    Juntada de Carta precatória

  • 04/05/2022 05:16

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 05:16

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 10:14

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 09:08

    Outras Decisões

  • 10/04/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 11:41

    Juntada de protocolo

  • 03/03/2022 14:30

    Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2021 11:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/12/2021 11:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/10/2021 11:15

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS ARAUJO COSTA - CPF: *08.***.*48-05 (FLAGRANTEADO)

  • 06/10/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:51

    Juntada de denúncia

  • 01/10/2021 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 06:36

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 06:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 13:17

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 14:04

    Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 10:40 4ª Vara de Santa Inês .

  • 18/08/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 13:35

    Juntada de protocolo

  • 02/07/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 20:11

    Juntada de Carta precatória

  • 01/07/2021 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 15:28

    Audiência Preliminar designada para 18/08/2021 10:40 4ª Vara de Santa Inês.

  • 30/06/2021 18:05

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:07

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 20:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 12:40

    Outras Decisões

  • 28/06/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica Digitalizada • Arquivo

Réplica Digitalizada • Arquivo

Réplica Digitalizada • Arquivo

Réplica Digitalizada • Arquivo

Réplica Digitalizada • Arquivo

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