TJMA - 0800893-62.2020.8.10.0111

05/10/2023 09:30

Baixa Definitiva

05/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE SALES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 14:38

Desentranhado o documento

10/08/2023 14:38

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023 14:37

Juntada de Certidão

10/08/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 11:37

Determinado o cancelamento da distribuição

10/08/2023 11:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO)

09/08/2023 12:25

Juntada de petição

09/08/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 12:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE SALES DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de JOSE SALES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 08:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido

15/06/2023 15:12

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 10:57

Conclusos para julgamento

23/05/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 09:56

Recebidos os autos

18/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 16:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/04/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:11

Recebidos os autos

28/03/2023 17:11

Conclusos para despacho

28/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio