19/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:13

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:47

Transitado em Julgado em 27/08/2025
08/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:45

Juntada de petição
15/07/2025 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:34

Juntada de petição
11/07/2025 18:53

Juntada de petição
07/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 15:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
27/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0855232-39.2022.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA - MA3611-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 19 de abril de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
07/05/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:31

Juntada de petição
17/01/2023 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.
03/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
03/10/2022 16:32

Conclusos para despacho
30/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0855232-39.2022.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA - MA3611-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pela exequente FERNANDO MELO DA COSTA.

Ocorre, que, na forma em que foi apresentado, e, pelo menos, por ora, não há como prosperar o formulado pedido.

Isto por que verifico que o exequente não juntou aos autos sentença ou decisão a ser liquidada ou executada;documento pessoal das partes e procuração (ões) outorgada(s) pela(s) parte(s), o que implica em desatendimento ao dispositivo constante no art. 2, §1º, alínea d da Portaria Conjunta 52017 de 06/07/2017.

Portanto, por se encontrar completamente destituída dos documentos fundamentais ao seu recebimento, determino a intimação da parte exequente, por intermédio de seu suposto procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de incidência das consequências processuais pertinentes, regularizar a inicial de cumprimento de sentença, atentando-se para as observações acima alinhadas.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
29/09/2022 15:08

Juntada de petição
29/09/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:34

Juntada de embargos de declaração
26/09/2022 17:25

Juntada de petição
26/09/2022 16:22

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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