TJMA - 0804019-85.2020.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes

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Polo Ativo

Partes

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB: 4246/PE

CPF *18.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

LUIS PAULO DA SILVA COSTA

CPF *29.***.*64-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 14:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 07/07/2025 23:59.

  • 12/06/2025 00:01

    Publicado Acórdão em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2025 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 13:11

    Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (REQUERENTE) e não-provido

  • 29/05/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 14:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/05/2025 15:40

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 11/12/2024 01:06

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 10:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/11/2024 00:38

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 28/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 19:52

    Juntada de diligência

  • 20/11/2024 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 19:52

    Juntada de diligência

  • 18/11/2024 00:01

    Publicado Notificação em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 13/11/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 07:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 07:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 08:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/11/2024 16:32

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/11/2024 00:13

    Publicado Notificação em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 02/11/2024 23:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/11/2024 23:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (REQUERENTE) e não-provido

  • 01/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 31/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 08:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/07/2024 08:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/07/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/07/2024 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 13:39

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 08/07/2024 13:39

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 22/01/2024 07:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/01/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2022 07:58

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2022 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 27/10/2022 07:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/10/2022 02:46

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 02:46

    Decorrido prazo de LUIS PAULO DA SILVA COSTA em 25/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 01:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804019-85..2020.8.10.0058 APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB PE4246-A APELADA: LUIS PAULO DA SILVA COSTA RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA   EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

    ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

    BUSCA E APREENSÃO.

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO.

    DEVEDOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE INFORMAR MUDANÇA DE ENDEREÇO.

    CONSTITUIÇÃO DA MORA VÁLIDA, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 29/09/2022 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 14:30

    Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (REQUERENTE) e provido

  • 08/09/2022 12:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2022 08:01

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 15:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/12/2021 18:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/12/2021 11:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/11/2021 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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