TJMA - 0801574-79.2022.8.10.0105

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/12/2024 15:52

Baixa Definitiva

10/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/12/2024 15:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 15:01

Homologado o pedido

16/04/2024 15:43

Juntada de petição

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/03/2024 05:44

Juntada de pedido de homologação de acordo

27/02/2024 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 11:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.

27/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024 09:51

Conhecido o recurso de VALDECI DA SILVA - CPF: *14.***.*60-70 (APELANTE) e não-provido

08/12/2023 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 14:04

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 14:22

Conclusos para decisão

22/11/2023 14:17

Recebidos os autos

22/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio