15/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 14:46

Juntada de petição
03/10/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:32

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOS em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017610-03.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOS, LEONILDES MORAES SANTANA, MARIA RITA SOUSA DA SILVA, EDNA MARIA FALCAO RIBEIRO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITO, CONCEICAO DE MARIA DELFINO DA SILVA, CHRISTIANE PRAZERES LIMA, MARIA DO SOCORRO COSTA VELOSO, MARIA ALDIVA ANDRADE LEAL, MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO AMORIM DA MOTA, MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS, JULIO CESAR DA PENHA, LUIS FERNANDO SANTOS COELHO, KARLA ANDRETH BARROS DINIZ AMORIM, RACHEL SOUZA NASCIMENTO LUCAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Defiro o pedido interposto pela parte tendo em vista a ausência de cálculos das exequentes: MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOS a matrícula 335477-00 , MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO AMORIM (PENSÃO) - A autora possui duas matrículas referente a pensao do “de cujus" CARLINDO ALVES DA MOTA e Maria Aldiva Andrade Leal , matrícula 295840, bem como, a Contadoria Judicial não informou o valor dos honorários da fase de conhecimento de 5% e os honorários no percentual de 10% sobre o valor execução, portanto, determino que os autos sejam encaminhados a Contadoria Judicial para atualização e elaboração dos cálculos das partes exequentes, bem como dos honorários acima delineados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1° de setembro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
05/09/2023 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 19:05

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de RACHEL SOUZA NASCIMENTO LUCAS em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA PENHA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de EDNA MARIA FALCAO RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA RITA SOUSA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de KARLA ANDRETH BARROS DINIZ AMORIM em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS COELHO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA ALDIVA ANDRADE LEAL em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA VELOSO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE PRAZERES LIMA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO AMORIM DA MOTA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de LEONILDES MORAES SANTANA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de RACHEL SOUZA NASCIMENTO LUCAS em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA PENHA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de EDNA MARIA FALCAO RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA RITA SOUSA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de KARLA ANDRETH BARROS DINIZ AMORIM em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS COELHO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA ALDIVA ANDRADE LEAL em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA VELOSO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE PRAZERES LIMA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO AMORIM DA MOTA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de LEONILDES MORAES SANTANA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/01/2023 08:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DELFINO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
07/01/2023 08:02

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOS em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0017610-03.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOS e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 76861553 - Ato Ordinatório.

São Luís, 23 de setembro de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
23/09/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2022 00:18

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:13

Juntada de volume
30/06/2022 19:12

Juntada de volume
30/06/2022 19:12

Juntada de volume
30/06/2022 19:11

Juntada de volume
19/05/2022 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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