TJMA - 0801197-78.2022.8.10.0018

25/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 10:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025 09:35

Conclusos para despacho

06/03/2025 09:35

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:50

Juntada de petição

11/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 11:07

Conclusos para decisão

05/02/2025 11:07

Juntada de termo

05/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024

30/01/2025 09:36

Juntada de petição

30/01/2025 09:34

Juntada de petição

26/12/2024 01:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024 18:38

Juntada de petição

05/12/2024 10:25

Juntada de petição

04/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/12/2024.

03/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 17:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/09/2024 10:09

Conclusos para despacho

17/09/2024 10:08

Juntada de Certidão

16/09/2024 19:10

Juntada de petição

09/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 09/09/2024.

06/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 18:01

Juntada de petição

06/05/2024 17:15

Conclusos para despacho

06/05/2024 17:14

Juntada de termo

26/04/2024 16:18

Juntada de petição

18/04/2024 08:21

Julgado procedente o pedido

10/04/2024 10:35

Juntada de petição

04/04/2024 22:44

Juntada de petição

26/03/2024 19:04

Conclusos para decisão

21/03/2024 18:23

Juntada de petição

21/03/2024 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/02/2024.

27/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 07:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/02/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 15:21

Conclusos para despacho

19/02/2024 15:21

Juntada de termo

18/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:05

Juntada de petição

14/02/2024 13:43

Conclusos para despacho

14/02/2024 11:22

Recebidos os autos

14/02/2024 11:22

Juntada de despacho

01/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/06/2023 13:48

Juntada de termo

27/06/2023 21:37

Juntada de contrarrazões

15/06/2023 06:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 13:48

Conclusos para decisão

24/05/2023 13:47

Juntada de Certidão

23/05/2023 17:19

Juntada de termo

19/04/2023 06:06

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2023 23:59.

08/04/2023 20:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.

08/04/2023 20:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.

08/04/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

08/04/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

09/03/2023 21:40

Juntada de recurso inominado

28/02/2023 10:06

Juntada de petição

22/02/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 09:48

Julgado procedente o pedido

16/12/2022 18:50

Juntada de petição

24/11/2022 12:10

Conclusos para julgamento

24/11/2022 11:45

Juntada de termo

24/11/2022 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 08:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/11/2022 07:45

Juntada de petição

23/11/2022 14:59

Juntada de petição

22/11/2022 15:07

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022 11:24

Juntada de contestação

30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022 21:13

Juntada de petição

19/10/2022 17:38

Juntada de petição

07/10/2022 06:28

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 12:07

Juntada de termo

05/10/2022 08:38

Juntada de termo

05/10/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022 17:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/09/2022 17:32

Conclusos para decisão

29/09/2022 17:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/09/2022 17:32

Distribuído por sorteio